Home- busca: Tatiana Cendron Fortes
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:41
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04
E os direitos autorais de artista/autor menor?
Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:39
Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada
Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União, com o pedido de indenização que ultrapassa os R$100 milhões.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:12
Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária
Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:42
Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro
Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:02
Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora
Migração da clientela se deu dentro dos limites legais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31
Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:58
Tribunal anula parcialmente sentença arbitral por falta de fundamentação
A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:30
Formação de preço: cinco dicas para uma negociação assertiva
O que deve ser levado em consideração no momento de precificar os honorários ou outros serviços?
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:46
DF é condenado por demora na realização de exame que resultou em morte de paciente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100 mil reais.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41
Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial
Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:33
Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital
Perícia médica confirmou que hospital foi negligente no atendimento ao paciente.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 12:11
Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:03
Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 12:12
Entidades realizam ato contra ADI que retira advogado público da OAB
Entidades ligadas à advocacia pública realizaram ato contra uma ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e questiona a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:17
Integrantes de Organização Criminosa do Tráfico são Condenados
Seis pessoas foram condenadas a sete anos e seis meses de reclusão e multa por promover e integrar uma organização criminosa, voltada para a prática de tráfico internacional de entorpecentes
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40
Reforma política e listas fechadas
Alguns já se esqueceram da luta pelas diretas já, a luta para podermos votar para presidente através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos. Agora, por mais absurdo que possa parecer, alguns deputados querem tirar o voto de milhões de brasileiros e entregar o direito de escolha de candidatos aos Partidos Políticos, querem supostamente, instituir a ditadura dos partidos, onde esses é que definirão quem deverá estar na Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, por meio das listas pré ordenadas. Quem diria que encontraríamos pessoas com coragem de defender o fim do voto direto, a volta dos colégios eleitorais
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia
Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo
Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 17:45
Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica
O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo
